Processo 439848/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/11/2005 14:11
Autuado em 04/11/2005 14:11
Oficio de encaminhamento 044/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1786/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2006 Acórdão   1786/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
04/07/2006 Acórdão   1786/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
27/06/2006   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2013 15:10 Manifestação de terceiros
28/02/2007 16:08 do Protocolo nº 70772/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.732-0, sob SID nº 9.214.130-6. Matheus Paulino da Rocha.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 321/2014
25/08/2006 63 Acórdão nº 1786/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2014 14:24 DP  
20/12/2013 08:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 321/2014 -
19/12/2013 18:51 DP  
18/12/2013 14:21 DEX Informação nº 5068/2013 -
18/12/2013 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 2585/2013 -
17/12/2013 14:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 530/2013 -
20/08/2013 12:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2244/2013 -
12/04/2011 09:38 DEX Instrução nº 433/2013 -
29/10/2010 11:31 SITIO  
15/09/2006 09:57 DEX  
18/08/2006 14:01 S1C  
14/08/2006 17:00 SAUDI  
11/08/2006 13:39 SAUDI  
09/08/2006 16:07 SAUDI  
09/08/2006 14:13 DG  
04/07/2006 15:32 SAUDI  
03/07/2006 15:55 GCNB  
03/07/2006 14:13 S1C  
25/05/2006 10:39 GCNB  
16/05/2006 09:35 DP  
17/03/2006 11:39 SMPjTC Parecer nº 8695/2006 - aprovação com ressalva
04/11/2005 14:10 DAT Instrução nº 1886/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.

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